Home- busca: Empregada Terceirizada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:54
Sexta Turma do STJ determina prisão imediata de homem condenado por estupro de menores
Para a turma, a motivação em relação à culpabilidade e às circunstâncias está correta e deve ser mantida.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:36
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa comprova humilhação de vendedora
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma
O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:05
Empresa é condenada por se omitir em caso de empregado que mantinha conversas sexuais no MSN
Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:58
TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho
Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:01
Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade
Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:25
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
"Nada há que demonstre que, durante todo esse tempo, a bancária estivesse fora de suas faculdades mentais, sem raciocínio lógico, em total privação de seu agir jurídico", afirmou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que proferiu o voto vencedor no julgamento do recurso. Ele explicou que a funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação trabalhista, demonstrando discernimento para a prática de atos civis.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 14:10
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
TST considerou prescrita a pretensão de uma bancária que alegou incapacidade para praticar atos da vida civil por estar em tratamento psiquiátrico devido a uma depressão
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto
Condenados em Primeira Instância, os réus recorreram; dois deles pediram redução da pena e um pediu absolvição
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:00
Funcionária que assassinou patroa é condenada
Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:15
Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas
Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:40
Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:50
Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura
Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara mantém condenação de empresa que obrigava trabalhadora a usar o banheiro com a porta aberta
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que não tinha liberdade nem para ir ao banheiro, tendo que ser escoltada por segurança feminina
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite
Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:49
Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)
O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é acusada de ter sido conivente com os crimes e foi denunciada como coautora
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:30
R$ 51 mil: mantida condenação de empresa que fazia revistas íntimas em seus empregados
A revista em si consistia em levantar a blusa e abaixar as calças
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10
Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação
O princípio da estabilidade financeira e o da irredutibilidade salarial, não podem ser limitados por mera norma interna da empresa, devendo o empregador manter a gratificação de função recebida por dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:13
Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade
Com esse posicionamento, a Terceira Turma reformou decisão que determinava ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo o pagamento do adicional com base no salário mínimo profissional
